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Até agora reticentes, os provedores se comprometeram a tomar medidas repressivas contra pequenos piratas, que baixam principalmente músicas e filmes de forma ilegal. Em primeiro lugar, o acordo prevê a criação de uma autoridade independente que enviará, através da FAI, até dois emails de advertência aos internautas fraudulentos e, se o cliente persistir com a prática ilegal, o provedor poderá suspender ou rescindir o contrato e cortar o acesso à Internet. Um novo registro identificará os piratas reincidentes, segundo o acordo. Para que estas medidas se coloquem em prática, o governo francês apresentará no primeiro trimestre de 2008 um dispositivo legal que poderá entrar em vigor antes de agosto. Além de denunciar "comportamentos medievais" que, sob o pretexto de se tratar de conteúdo digital, incitam o roubo, Sarkozy considera que o acordo represta "um momento decisivo para uma Internet civilizada". A associação de defesa dos consumidores UFC-Que Choisir denunciou de imediato que esta iniciativa seria qualificada como uma política repressiva. Em sua opinião, a restrição punitiva do contrato com o provedor "é contrária a numerosos princípios constitucionais, em particular a presunção da inocência". Em agosto de 2006, o governo francês aprovou uma lei que prevê uma pena de até três anos de prisão e 300 mil euros de multa para internautas que baixem ilegalmente obras culturais protegidas.
EFE |
