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Fundação da igreja recebe R$ 1 milhão para alfabetizar, não apresenta recibos e pode ter de devolver tudo.Os cofres da fundação renascer
o braço social da Igreja Renascer em Cristo, podem sofrer um abalo. ÉPOCA teve acesso a um relatório do Ministério da Educação que determina que a entidade devolva R$ 958.623,15 ao governo federal. O valor corresponde à metade do que foi repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em dois convênios firmados com a Fundação. Os acordos, de 2003 e 2004, previam a alfabetização de 23 mil jovens e adultos e a formação de 620 professores.
Como até o ano passado a entidade não havia comprovado a execução total dos programas, a Controladoria-Geral da União (CGU) pediu que o FNDE reexaminasse todos os documentos de prestação de contas. O relatório do Fundo, assinado pela auditora Eliane Gonçalves do Nascimento em 23 de novembro, conclui que em um dos convênios havia despesas não previstas, como a contratação de 24 coordenadores e um auxiliar de escritório, e pagamentos de transporte em duplicidade. No outro, todos os pagamentos a professores, que somam cerca de R$ 785 mil, teriam sido feitos pela Fundação em dinheiro e não havia recibos.
Em dezembro, o FNDE mandou uma carta para a sede da Fundação Renascer, em São Paulo, pedindo a restituição dos valores. Até agora, não recebeu nada. A decisão do Ministério da Educação está para ser publicada no Diário Oficial da União. Se a entidade não ressarcir os cofres públicos amigavelmente, será cobrada na Justiça. "Além de devolver o dinheiro, os responsáveis pela Fundação podem ter de responder por improbidade administrativa", diz o procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, que trabalha no caso. A Fundação Renascer também está sendo investigada pelo Ministério Público de São Paulo. No ano passado, o promotor Airton Grazzioli conseguiu a destituição da bispa Sônia Hernandes da presidência da entidade e a nomeação de um interventor. "A Fundação tem entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões em imóveis", afirma Grazzioli. Segundo ele, há diversas ações de cobrança em andamento contra a entidade. "Pode ser que os responsáveis pela Fundação tenham de dispor de seu patrimônio pessoal."
Em nota enviada
a ÉPOCA, a Igreja Renascer afirma desconhecer "qualquer decisão administrativa envolvendo o trabalho educacional da Fundação Renascer". O texto menciona que "foram alfabetizadas mais de 15 mil pessoas apenas nos anos de 2003 e 2004, período no qual a Fundação recebeu verbas do projeto Brasil Alfabetizado", do governo federal. A bispa Sônia e o apóstolo Estevam Hernandes Filho estão presos nos Estados Unidos desde o ano passado por ter tentado entrar no país com US$ 56,5 mil não declarados. |
